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Maternidade em Questão

26.04.2021

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MÃES....   uma razão para lutar.

Mádhava Hari

As políticas públicas direcionadas às mães servem como apoio ao exercício materno. Mais que isso, ela dá visibilidade às questões que a sociedade prefere não olhar, afinal reverberam o discurso “quem pariu, que embale.” Mas esquece que a constituição expõe que é dever da família, pais e sociedade em geral. Dessa forma é dever de todos nós embalar: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (https://www.senado.leg.br)
 

Enquanto não ocorre uma mudança social e isso implica em mudanças profundas na estrutura social, que pudesse promover uma melhor divisão do cuidado com as crianças, menos opressão para mulheres mães, visibilidade de mulheres mães e a maternidade como uma escolha e não como uma imposição social, um destino. Enquanto essa mudança não ocorre, é necessário políticas públicas que contribuam para um exercício materno com menos peso, menos isolamento e mais apoio. Afinal as mães querem ser mães mas também querem ser estudantes, profissionais, mulheres, etc, etc… É uma dívida histórica esse apoio à maternidade, tendo em vista que o cuidado com as crianças ainda recai culturalmente sobre as mulheres.
 

Nos mais diversos âmbitos da vida social, políticas públicas direcionadas às mães impactam diretamente na vida das crianças. O auxílio emergencial diferenciado para as mães solo durante a pandemia foi um avanço em se tratando de políticas públicas direcionadas às mães. Apoio as condições materiais permitem condições básicas de existência para mães e crianças durante a pandemia de nível mundial e com graves impactos, principalmente se tratando de mulheres mães.
 

De forma semelhante, políticas públicas direcionadas a mães estudantes da graduação, pós graduação atuam de forma afirmativa para apoiar mães ocupem os espaços e que saiam da invisibilidade. Até que ocorra a mudança cultural e que a sociedade e seja mais acolhedoras com as mães e crianças ocupando espaços públicos há uma longo caminho, haja vista que em muitos lugares a presença de criança é vista com cara estranheza e reprovação. Logo, é pertinente lembrar “excluir crianças, é excluir mães.” (Carta aberta Observatório Cajuína,2019) Essa realidade foi exposta pelo grupo Observatório Cajuína, em carta aberta para que eventos acadêmicos sejam acolhedores e se organizem para receber mães cientistas com suas crianças. 
 

As políticas públicas promovem condições que democratizam, pois iniciam do princípio de que é preciso dar as mesmas condições para todas(os). As políticas impactam a vida dos mais vulneráveis socialmente, daí o principal motivo para sua elaboração e aplicação.
 

Esse movimento de conscientização social é fundamental para que a sociedade seja mais inclusiva com crianças, para que pense em recebê-las nos mais diversos espaços, pois elas existem! As mães estão no movimento de ocupar espaços, na política, nas graduações, nas pós-graduações, no mercado de trabalho... Sair da exclusividade do espaço doméstico é um caminho sem volta! E as mães estão ampliando sua estadia nos espaços, não haverá retrocesso. “Ocupemos os espaços como uma mãe!”

 

FONTE:
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_227_.asp

https://observatoriocajuin.wixsite.com/cajuina

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